Processo 199465/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 16:35
Autuado em 28/03/2019 16:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2928/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2928/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão   2928/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Gestor atual ROBERTO SCARABOTO
Gestor das Contas EDSON ROBERTO ROCHA
Gestor das Contas ROBERTO SCARABOTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão nº 2928/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1179/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 11:40 DP  
23/10/2019 14:55 CGF Despacho Processual Diverso nº 1380/2019 -
23/10/2019 13:39 DP  
30/09/2019 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2019 -
30/09/2019 15:01 SMPJTC  
30/09/2019 10:00 7PC Ciência de Decisão nº 89/2019 -
30/09/2019 09:44 SMPjTC  
24/09/2019 15:14 S1C  
08/08/2019 10:50 GCDA  
07/08/2019 16:35 SMPJTC  
31/07/2019 12:02 7PC Parecer nº 151/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Rondon, nos termos deste opinativo.
30/07/2019 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 899/2019 -
29/03/2019 11:23 CGM Instrução nº 2060/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1179/2019 -

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